Por Wallinson Leandro

 

_DSC0029Na quarta-feira (01), os estudantes do curso de direito receberam o juiz Dr. Felipe Levi Jales Soares, para falar sobre as reflexões jurídicas acerca do ato infracional e medidas socioeducativas no Direito Brasileiro.

O doutor foi recepcionado pelo coordenador do curso, professor João Marcelo Dantas, pela coordenadora-adjunta, professora Ana Cecília Pereira, e a psicóloga e professora Clinaura Maria de Lima, que também participou da palestra.

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Com a discussão da temática sobre a aprovação do projeto de lei para redução da maioridade penal, o Dr. Felipe Levi fez uma explanação sobre os aspectos da ressocialização do jovem e do adolescente dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O juiz ainda mostrou os pontos de quem defende a redução e dos que são contrários.

_DSC0016Após fazer uma breve avaliação das formas utilizadas pelos órgãos de proteção à criança, o palestrante citou o que ele vê como possível melhoria na ressocialização do jovem e da criança envolvida com o litigio. “O meu entendimento é que seria melhor focar no funcionamento dessa engrenagem (melhoramento das atividades aplicadas atualmente ao reeducando) do que pensar numa forma legislativa, ou qualquer outra forma, de enfrentar a criminalidade. Eu vejo isso aqui como chave, e se não for a chave, seria pelo menos a primeira que eu tentaria pegar para abrir a porta, eu não iria por outro lugar”, defendeu.

Para o acadêmico André Souza, a palestra permite conhecer pontos do debate sobre a redução da maioridade penal que nem sempre é possível discutir. “Eu gostei e achei interessante porque a gente tem uma abrangência do tema com mais clareza e pontos bem esclarecidos na visão da lei e de quem entende do assunto”, contou.

Para encerrar a noite, os acadêmicos que tiveram melhores desempenhos no último exame da ordem ganharam de brinde alguns livros escritos pela psicóloga Clinaura Maria de Lima.

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