Direito

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O curso

DIREITO

O curso de Direito do ICESP se dedica a formar profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento. O ensino jurídico no curso está essencialmente alicerçado em uma perspectiva humanista. A formação acadêmica apoia-se em conhecimentos teóricos relacionados às diversas disciplinas oferecidas e associados à real prática forense. Entende-se que o jurista do século XXI somente revela a plenitude de sua capacidade intelectual e laborativa com a junção da teoria com a prática.

A partir da revolução industrial houve profunda alteração no modo de produção, que motivou o êxodo rural, determinou a formação de grandes centros urbanos e modificou toda a estrutura social. O avanço da tecnologia criou uma ordem diferenciada, difundiu a informação e impôs uma revisão de valores e conceitos. Por isso, além de contribuir para a necessária formação humanista, o curso pretende conferir ao aluno uma visão generalizante do fenômeno jurídico, muito além do simples e clássico conflito de interesses intersubjetivo.

Áreas de Atuação

  • Magistratura do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
  • Advocacia Pública – Procuradoria do Distrito Federal e Procuradoria dos Estados, Advocacia da União e Procuradorias Federais;
  • Procuradoria Jurídica das Autarquias, Empresas Públicas e demais Órgãos Públicos;
  • Advocacia Privada – representação judicial e extrajudicial;
  • Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial;
  • Instituições Policiais Civis e Militares;
  • Cargos da Administração Pública em Geral;
  • Cartórios Notários e Registrários.

PERFIL DO EGRESSO

Com base nas demandas reais e potenciais do mercado, o bacharel em Direito formado pelo ICESP estará apto a: Tomar decisões e saber implementá-las no interesse da Justiça; Identificar a melhor forma de organização de processos e atos jurídicos; Agir na comunidade, em todos os seus segmentos, segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça e da eqüidade social; Compreender e dominar o entendimento pleno dos atos jurídicos e das decisões da Justiça, valorizando o trabalho em equipe, numa dimensão inter e multidisciplinar; Desempenhar suas atividades como profissional competente e ético, em quaisquer organismos da administração pública, no complexo das atividades empresariais e/ou na defesa dos interesses legítimos do cidadão; Colaborar com a formação do comportamento do cidadão e com o desenvolvimento da cultura e do sentimento de solidariedade humana.

Inform. Gerais

Autorização de Funcionamento: Portaria nº. 150, de 02/02/2007, publicada no DOU de 05/02/2007.

 

Portaria de  Reconhecimento: nº 518 de 15 de outubro de 2013 – Avaliado com Nota 4.

Duração: 5 anos

Grau: Bacharelado

Turno: Manhã e Noite

Local: Unidade Guará / Águas Claras / Aeroporto

 

Documentos

 

 

Grade Curricular

 

  1. 1º Período
    1º Período Prática Téorica Carga Horária Total
    1.1-Antropologia 0 40 40
    1.2-Ciência Política e Teoria Geral de Estado 0 80 80
    1.3-História do Direito 0 40 40
    1.4-Introdução ao Estudo do Direito 20 60 80
    1.5-Língua Portuguesa 0 80 80
    1.6-Sociologia Geral e Jurídica 0 80 80
    SubTotal: 20 380 400
    1. 2º Período
      2º Período Prática Téorica Carga Horária Total
      2.1-Direito Civil I – Parte Geral 0 80 80
      2.2-Direito Constitucional I 0 0 68
      2.3-Direito Penal I 0 0 68
      2.4-Economia 0 40 40
      2.5-Filosofia Geral e do Direito 0 0 68
      2.6-Psicologia Aplicada ao Direito 0 40 40
      SubTotal: 0 160 364
      1. 3º Período
        3º Período Prática Téorica Carga Horária Total
        3.1-Direito Constitucional II 20 60 80
        3.2-Direito Civil II – Obrigações 0 80 80
        3.3-Direito Penal II 20 60 80
        3.4-Hermenêutica 0 40 40
        3.5-Metodologia da Pesquisa 20 20 40
        3.6-Teoria Geral do Processo 20 60 80
        SubTotal: 80 320 400
        1. 4º Período
          4º Período Prática Téorica Carga Horária Total
          4.1-Direito Civil III -Contratos 0 80 80
          4.2-Direito Constitucional III 0 80 80
          4.3-Direito Empresarial I – Teoria Geral e Sociedades 0 80 80
          4.4-Direito Penal III 20 60 80
          4.5-Direito Processual Civil I – Processo Conhecimento 0 80 80
          SubTotal: 20 380 400
          1. 5º Período
            5º Período Prática Téorica Carga Horária Total
            5.1-Contratos em Espécie 0 40 40
            5.2-Direito Administrativo I 0 80 80
            5.3-Direito Civil IV – Direitos Reais 0 80 80
            5.4-Direito Empresarial II – S/A 0 40 40
            5.5-Direito Penal IV 20 60 80
            5.6-Direito Processual Civil II – Sentença e Recurso 0 80 80
            SubTotal: 20 380 400
            1. 6º Período
              6º Período Prática Téorica Carga Horária Total
              6.1-Direito Administrativo II 0 80 80
              6.2-Direito Civil V – Direitos de Família 0 80 80
              6.3-Direito Empresarial III – Títulos de Crédito 0 40 40
              6.4-Direito Processual Civil III – Execução 0 80 80
              6.5-Direito Processual Penal I 20 60 80
              6.6-Ética e Estatuto da OAB 0 40 40
              SubTotal: 20 380 400
              1. 7º Período
                7º Período Prática Téorica Carga Horária Total
                7.1-Direito Civil VI – Responsabilidade Civil 0 40 40
                7.2-Direito Empresarial IV – Recuperação e Falência 0 80 80
                7.3-Direito Processual Civil IV – Procedimentos Especiais 0 40 40
                7.4-Direito Processual Penal II 20 60 80
                7.5-Direito do Trabalho I 0 80 80
                7.6-Estágio Supervisionado I – Prática Cível 120 0 120
                SubTotal: 140 300 440
                1. 8º Período
                  8º Período Prática Téorica Carga Horária Total
                  8.1-Direito Civil VII (Sucessões) 0 68 68
                  8.2-Direito Econômico I 0 80 80
                  8.3-Direito Processual Penal III 20 60 80
                  8.4-Direito do Trabalho II 0 80 80
                  8.5-Direito Tributário I e Financeiro 0 80 80
                  8.6-Estágio Supervisionado II – Prática Penal 120 0 120
                  SubTotal: 140 368 508
                  1. 9º Período
                    9º Período Prática Téorica Carga Horária Total
                    9.1-Direito Econômico II – Consumidor e Concorrência 0 80 80
                    9.2-Direito Internacional Público 0 80 80
                    9.3-Direito Processual do Trabalho 0 80 80
                    9.4-Direito Tributário II 0 80 80
                    9.5-Estágio Supervisionado III – Prática Trabalhista 120 0 120
                    9.6-Optativa I 0 40 40
                    9.7-TCC I – Projeto 0 40 40
                    SubTotal: 120 400 520
                    1. 10º Período
                      10º Período Prática Téorica Carga Horária Total
                      10.1-Atividades Complementares 200 0 200
                      10.2-Direito Ambiental 20 60 80
                      10.3-Direitos Humanos 0 40 40
                      10.4-Direito Internacional Privado 0 80 80
                      10.5-Direito da Seguridade Social 0 80 80
                      10.6-Estágio Supervisionado IV – Prática Tributária, Empresarial e Administrativa 120 0 120
                      10.7-Optativa II 0 40 40
                      10.8-TCC II – Defesa 60 20 80
                      SubTotal: 400 320 720
                      Total: 960 3380 4552

                     

                    Corpo Docente

                     

                    DOCENTE

                    TITULAÇÃO

                    Adriano Portella de Amorim Doutor
                    Ana Cecília Pereira Melo Especialista
                    Anderson Messias Roriso do Nascimento Doutor
                    Anna Cathleen Moreira Rezende Especialista
                    Antônio Thomaz Lessa Garcia Junior Especialista
                    Benigna Araújo Teixeira Especialista
                    Carlos Humberto Fauaze Filho Especialista
                    Clinaura Maria de Lima Mestre
                    Erivelton Santana Costa Especialista
                    Felipe Levi Jales Soares Especialista
                    Francisco José Paulos Cabral Mestre
                    Gianpaolo Machado Lage de Melo Mestre
                    Graciele Neto Cardoso Lins Dutra Doutora
                    Henry Aniagoa Kifordu Doutor
                    João Alberto Capilupe Especialista
                    Joao Batista Drummond Câmara Doutor
                    João Bosco Costa Dias Especialista
                    João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas Mestre
                    José Deocleciano Siqueira Silva Junior Doutor
                    Juliana da Silva Felipe Especialista
                    Júlio Cesar Fonseca Mollica Especialista
                    Kadidja Barros Leadebal Mestre
                    Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira Especialista
                    Leonardo Ribeiro Coimbra Especialista
                    Leonnardo Vieira Morais Especialista
                    Luiz Carlos Meneses dos Reis Doutor
                    Marcelo Batista de Souza Especialista
                    Márcio Eduardo Gonçalves da Silva Especialista
                    Marcus Ulhoa Chaves Especialista
                    Nayara Soares Santana Especialista
                    Pedro Antônio Ribeiro de Andrade Especialista
                    Raíssa Pacheco Siqueira Mendes Especialista
                    Rômulo Pinheiro Bezerra da Silva Mestre
                    Samuel Barbosa dos Santos Especialista
                    Vanessa Cristina Zerbinato Velazquez Mestre

                     

                    Investimento

                     

                    Direito

                    Valor Bruto

                    Bolsa 20%

                    Bolsa 30%

                    Bolsa 40%

                    Bolsa 50%

                    Bolsa 60%

                    Bolsa 70%

                    R$ 1.900,34 R$ 1.520,27 R$ 1.330,24 R$ 1.140,20 R$ 950,17 R$ 760,14 R$ 570,10

                     

                    Periódicos

                     

                    1. PLENO JURE

                       

                      ANO I

                      Edição Link
                      01 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___1
                      02 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___2
                      03 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___3
                      04 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___4
                      05 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___5
                      06 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___6
                      07 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___7
                      08 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___8
                      09 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___9
                      10 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___10
                      11 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___11

                       

                      ANO II

                      Edição Link
                      12 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___12
                      13 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___13
                      14 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___14
                      15 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___15
                      16 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___16
                      17 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___17
                      18 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___18
                      19 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___18_1b0b0f426d7713
                      20 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___20
                      21 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___21
                      22 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___22_final
                      23 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___23
                      24 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_24
                      25 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_20n_c2_ba_2025
                      26 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_2028
                      27 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_27_24.11.2017
                      28 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_28
                      29 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_29
                      30 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_30
                      31 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___31

                       

                      ANO III

                      Edição Link
                      32 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_32
                      33 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_33
                      34 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__34
                      35 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__35
                      36 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__36
                      37 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__37
                      38 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__38
                      39 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__39
                      40 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__40
                      41 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__41
                      42 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__42
                      43 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__43
                      44 https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__44

                       

                    2. Periódicos Online

                     

                    Coordenação

                    João Marcelo Dantas

                    Lattes: http://lattes.cnpq.br/3785937668953179

                    Advogado e Professor universitário. Possui Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2000). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2006) e Pós-Graduação em Direito Público pelo Instituto Processus (2008). Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990). Fez Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (incompleto). Foi professor do Curso de Filosofia e do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, do Curso de Direito do UniCEUB, do UniCESP e da Faculdade Projeção (Sobradinho), exercendo também, nessas últimas três instituições, os cargos de Assistente de Coordenação e Coordenador do Curso de Direito. Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília e é professor do Curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, onde exerceu, até 2º/2012, a função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito e do Núcleo de Atividades Diversificadas. Tem mais de 20 (vinte) anos de experiência docente superior e pesquisas na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política e do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: ética do discurso habermasiana, filosofia do direito habermasiana, fundamentação dos Direitos Humanos e Bioética/Biodireito. Leciona também disciplinas técnico-jurídicas, como Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Penal.É membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade ICESP/PROMOVE de Brasília. É aluno regular do Curso de Doutorado em Direito pelo Uniceub (Brasília)

                    E-mail: coord.direito@icesp.edu.br

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