Direito


O curso de Direito do ICESP se dedica a formar profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento. O ensino jurídico no curso está essencialmente alicerçado em uma perspectiva humanista. A formação acadêmica apoia-se em conhecimentos teóricos relacionados às diversas disciplinas oferecidas e associados à real prática forense. Entende-se que o jurista do século XXI somente revela a plenitude de sua capacidade intelectual e laborativa com a junção da teoria com a prática.

  • 10 semestres

  • Bacharelado

  • Manhã e Noite

  • Aeroporto | Águas Claras | Guará


  1. O CURSO

    A partir da revolução industrial houve profunda alteração no modo de produção, que motivou o êxodo rural, determinou a formação de grandes centros urbanos e modificou toda a estrutura social. O avanço da tecnologia criou uma ordem diferenciada, difundiu a informação e impôs uma revisão de valores e conceitos. Por isso, além de contribuir para a necessária formação humanista, o curso pretende conferir ao aluno uma visão generalizante do fenômeno jurídico, muito além do simples e clássico conflito de interesses intersubjetivo.

    PERFIL DO EGRESSO

    Com base nas demandas reais e potenciais do mercado, o bacharel em Direito formado pelo ICESP estará apto a: Tomar decisões e saber implementá-las no interesse da Justiça; Identificar a melhor forma de organização de processos e atos jurídicos; Agir na comunidade, em todos os seus segmentos, segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça e da eqüidade social; Compreender e dominar o entendimento pleno dos atos jurídicos e das decisões da Justiça, valorizando o trabalho em equipe, numa dimensão inter e multidisciplinar; Desempenhar suas atividades como profissional competente e ético, em quaisquer organismos da administração pública, no complexo das atividades empresariais e/ou na defesa dos interesses legítimos do cidadão; Colaborar com a formação do comportamento do cidadão e com o desenvolvimento da cultura e do sentimento de solidariedade humana.

    Áreas de Atuação

    • Magistratura do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
    • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
    • Advocacia Pública – Procuradoria do Distrito Federal e Procuradoria dos Estados, Advocacia da União e Procuradorias Federais;
    • Procuradoria Jurídica das Autarquias, Empresas Públicas e demais Órgãos Públicos;
    • Advocacia Privada – representação judicial e extrajudicial;
    • Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial;
    • Instituições Policiais Civis e Militares;
    • Cargos da Administração Pública em Geral;
    • Cartórios Notários e Registrários.

    Autorização de Funcionamento: Portaria nº. 150, de 02/02/2007, publicada no DOU de 05/02/2007.
    Portaria de  Reconhecimento:Portaria nº 518 de 15 de outubro de 2013 – Avaliado com Nota 4.

  2. GRADE CURRICULAR
    1º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    1.1-Antropologia04040
    1.2-Ciência Política e Teoria Geral de Estado08080
    1.3-História do Direito04040
    1.4-Introdução ao Estudo do Direito206080
    1.5-Língua Portuguesa08080
    1.6-Sociologia Geral e Jurídica08080
    SubTotal:20380400
    2º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    2.1-Direito Civil I – Parte Geral08080
    2.2-Direito Constitucional I0068
    2.3-Direito Penal I0068
    2.4-Economia04040
    2.5-Filosofia Geral e do Direito0068
    2.6-Psicologia Aplicada ao Direito04040
    SubTotal:0160364
    3º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    3.1-Direito Constitucional II206080
    3.2-Direito Civil II – Obrigações08080
    3.3-Direito Penal II206080
    3.4-Hermenêutica04040
    3.5-Metodologia da Pesquisa202040
    3.6-Teoria Geral do Processo206080
    SubTotal:80320400
    4º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    4.1-Direito Civil III -Contratos08080
    4.2-Direito Constitucional III08080
    4.3-Direito Empresarial I – Teoria Geral e Sociedades08080
    4.4-Direito Penal III206080
    4.5-Direito Processual Civil I – Processo Conhecimento08080
    SubTotal:20380400
    5º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    5.1-Contratos em Espécie04040
    5.2-Direito Administrativo I08080
    5.3-Direito Civil IV – Direitos Reais08080
    5.4-Direito Empresarial II – S/A04040
    5.5-Direito Penal IV206080
    5.6-Direito Processual Civil II – Sentença e Recurso08080
    SubTotal:20380400
    6º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    6.1-Direito Administrativo II08080
    6.2-Direito Civil V – Direitos de Família08080
    6.3-Direito Empresarial III – Títulos de Crédito04040
    6.4-Direito Processual Civil III – Execução08080
    6.5-Direito Processual Penal I206080
    6.6-Ética e Estatuto da OAB04040
    SubTotal:20380400
    7º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    7.1-Direito Civil VI – Responsabilidade Civil04040
    7.2-Direito Empresarial IV – Recuperação e Falência08080
    7.3-Direito Processual Civil IV – Procedimentos Especiais04040
    7.4-Direito Processual Penal II206080
    7.5-Direito do Trabalho I08080
    7.6-Estágio Supervisionado I – Prática Cível1200120
    SubTotal:140300440
    8º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    8.1-Direito Civil VII (Sucessões)06868
    8.2-Direito Econômico I08080
    8.3-Direito Processual Penal III206080
    8.4-Direito do Trabalho II08080
    8.5-Direito Tributário I e Financeiro08080
    8.6-Estágio Supervisionado II – Prática Penal1200120
    SubTotal:140368508
    9º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    9.1-Direito Econômico II – Consumidor e Concorrência08080
    9.2-Direito Internacional Público08080
    9.3-Direito Processual do Trabalho08080
    9.4-Direito Tributário II08080
    9.5-Estágio Supervisionado III – Prática Trabalhista1200120
    9.6-Optativa I04040
    9.7-TCC I – Projeto04040
    SubTotal:120400520
    10º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    10.1-Atividades Complementares2000200
    10.2-Direito Ambiental206080
    10.3-Direitos Humanos04040
    10.4-Direito Internacional Privado08080
    10.5-Direito da Seguridade Social08080
    10.6-Estágio Supervisionado IV – Prática Tributária, Empresarial e Administrativa1200120
    10.7-Optativa II04040
    10.8-TCC II – Defesa602080
    SubTotal:400320720
    Total:96033804552
  3. CORPO DOCENTE
    Docente
    Titulação
    Adriano Portella de AmorimDoutor
    Ana Cecília Pereira MeloEspecialista
    Anna Cathleen Moreira RezendeEspecialista
    Antônio Thomaz Lessa Garcia JuniorEspecialista
    Benigna Araújo TeixeiraEspecialista
    Carlos Humberto Fauaze FilhoEspecialista
    Clinaura Maria de LimaMestre
    Erivelton Santana CostaEspecialista
    Felipe Levi Jales SoaresEspecialista
    Francisco José Paulos CabralMestre
    Gianpaolo Machado Lage de MeloMestre
    Graciele Neto Cardoso Lins DutraDoutora
    Henry Aniagoa KiforduDoutor
    João Alberto CapilupeEspecialista
    Joao Batista Drummond CâmaraDoutor
    João Bosco Costa DiasEspecialista
    João Marcelo Barbosa Ribeiro DantasMestre
    José Deocleciano Siqueira Silva JuniorDoutor
    Juliana da Silva FelipeEspecialista
    Júlio Cesar Fonseca MollicaEspecialista
    Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda NogueiraEspecialista
    Leonardo Ribeiro CoimbraEspecialista
    Leonnardo Vieira MoraisEspecialista
    Luiz Carlos Meneses dos ReisDoutor
    Marcelo Batista de SouzaEspecialista
    Márcio Eduardo Gonçalves da SilvaEspecialista
    Marcus Ulhoa ChavesEspecialista
    Miquelly Barbosa Da SilvaDoutor
    Nayara Soares SantanaEspecialista
    Pedro Antônio Ribeiro de AndradeEspecialista
    Raíssa Pacheco Siqueira MendesEspecialista
    Rômulo Pinheiro Bezerra da SilvaMestre
    Samuel Barbosa dos SantosEspecialista
    Vanessa Cristina Zerbinato VelazquezMestre
  4. INVESTIMENTO
    • DIREITO

      Investimento
    • Valor Bruto
      R$ 1.900,34
    • Bolsa 70%
      R$ 570,10
    • Bolsa 60%
      R$ 760,14
    • Bolsa 50%
      R$ 950,17
    • Bolsa 40%
      R$ 1.140,20
    • Bolsa 30%
      R$ 1.330,24
    • Bolsa 20%
      R$ 1.520,27
  5. COORDENAÇÃO

    João Marcelo Dantas

    Lattes: http://lattes.cnpq.br/3785937668953179

    Advogado e Professor universitário. Possui Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2000). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2006) e Pós-Graduação em Direito Público pelo Instituto Processus (2008). Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990). Fez Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (incompleto). Foi professor do Curso de Filosofia e do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, do Curso de Direito do UniCEUB, do UniCESP e da Faculdade Projeção (Sobradinho), exercendo também, nessas últimas três instituições, os cargos de Assistente de Coordenação e Coordenador do Curso de Direito. Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília e é professor do Curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, onde exerceu, até 2º/2012, a função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito e do Núcleo de Atividades Diversificadas. Tem mais de 20 (vinte) anos de experiência docente superior e pesquisas na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política e do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: ética do discurso habermasiana, filosofia do direito habermasiana, fundamentação dos Direitos Humanos e Bioética/Biodireito. Leciona também disciplinas técnico-jurídicas, como Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Penal.É membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade ICESP/PROMOVE de Brasília. É aluno regular do Curso de Doutorado em Direito pelo Uniceub (Brasília)

    E-mail: coord.direito@icesp.edu.br

  6. PERIÓDICOS

    Pleno Jure

     

    ANO I

    EdiçãoLink
    01https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___1
    02https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___2
    03https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___3
    04https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___4
    05https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___5
    06https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___6
    07https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___7
    08https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___8
    09https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___9
    10https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___10
    11https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___11

     

    ANO II

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    20https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___20
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    25https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_20n_c2_ba_2025
    26https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_2028
    27https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_27_24.11.2017
    28https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_28
    29https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_29
    30https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_30
    31https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___31

     

    ANO III

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    34https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__34
    35https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__35
    36https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__36
    37https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__37
    38https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__38
    39https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__39
    40https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__40
    41https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__41
    42https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__42
    43https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__43
    44https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__44

     

    Periódicos Online

  7. OAB