Direito

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O curso

DIREITO

O curso de Direito do ICESP se dedica a formar profissionais com valores de responsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento. O ensino jurídico no curso está essencialmente alicerçado em uma perspectiva humanista. A formação acadêmica apoia-se em conhecimentos teóricos relacionados às diversas disciplinas oferecidas e associados à real prática forense. Entende-se que o jurista do século XXI somente revela a plenitude de sua capacidade intelectual e laborativa com a junção da teoria com a prática.

A partir da revolução industrial houve profunda alteração no modo de produção, que motivou o êxodo rural, determinou a formação de grandes centros urbanos e modificou toda a estrutura social. O avanço da tecnologia criou uma ordem diferenciada, difundiu a informação e impôs uma revisão de valores e conceitos. Por isso, além de contribuir para a necessária formação humanista, o curso pretende conferir ao aluno uma visão generalizante do fenômeno jurídico, muito além do simples e clássico conflito de interesses intersubjetivo.

Áreas de Atuação

  • Magistratura do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dos Estados, Federal, Trabalhista e Militar;
  • Advocacia Pública – Procuradoria do Distrito Federal e Procuradoria dos Estados, Advocacia da União e Procuradorias Federais;
  • Procuradoria Jurídica das Autarquias, Empresas Públicas e demais Órgãos Públicos;
  • Advocacia Privada – representação judicial e extrajudicial;
  • Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial;
  • Instituições Policiais Civis e Militares;
  • Cargos da Administração Pública em Geral;
  • Cartórios Notários e Registrários.

PERFIL DO EGRESSO

Com base nas demandas reais e potenciais do mercado, o bacharel em Direito formado pelo ICESP estará apto a: Tomar decisões e saber implementá-las no interesse da Justiça; Identificar a melhor forma de organização de processos e atos jurídicos; Agir na comunidade, em todos os seus segmentos, segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça e da eqüidade social; Compreender e dominar o entendimento pleno dos atos jurídicos e das decisões da Justiça, valorizando o trabalho em equipe, numa dimensão inter e multidisciplinar; Desempenhar suas atividades como profissional competente e ético, em quaisquer organismos da administração pública, no complexo das atividades empresariais e/ou na defesa dos interesses legítimos do cidadão; Colaborar com a formação do comportamento do cidadão e com o desenvolvimento da cultura e do sentimento de solidariedade humana.

Inform. Gerais

Autorização de Funcionamento: Portaria nº. 150, de 02/02/2007, publicada no DOU de 05/02/2007.

 

Portaria de  Reconhecimento: nº 518 de 15 de outubro de 2013 – Avaliado com Nota 4.

Duração: 5 anos

Grau: Bacharelado

Turno: Manhã e Noite

Local: Unidade Guará / Águas Claras / Aeroporto

 

Documentos

 

 

Grade Curricular

 

  1. 1º Período
    1º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
    1.1-Antropologia04040
    1.2-Ciência Política e Teoria Geral de Estado08080
    1.3-História do Direito04040
    1.4-Introdução ao Estudo do Direito206080
    1.5-Língua Portuguesa08080
    1.6-Sociologia Geral e Jurídica08080
    SubTotal:20380400
    1. 2º Período
      2º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
      2.1-Direito Civil I – Parte Geral08080
      2.2-Direito Constitucional I0068
      2.3-Direito Penal I0068
      2.4-Economia04040
      2.5-Filosofia Geral e do Direito0068
      2.6-Psicologia Aplicada ao Direito04040
      SubTotal:0160364
      1. 3º Período
        3º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
        3.1-Direito Constitucional II206080
        3.2-Direito Civil II – Obrigações08080
        3.3-Direito Penal II206080
        3.4-Hermenêutica04040
        3.5-Metodologia da Pesquisa202040
        3.6-Teoria Geral do Processo206080
        SubTotal:80320400
        1. 4º Período
          4º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
          4.1-Direito Civil III -Contratos08080
          4.2-Direito Constitucional III08080
          4.3-Direito Empresarial I – Teoria Geral e Sociedades08080
          4.4-Direito Penal III206080
          4.5-Direito Processual Civil I – Processo Conhecimento08080
          SubTotal:20380400
          1. 5º Período
            5º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
            5.1-Contratos em Espécie04040
            5.2-Direito Administrativo I08080
            5.3-Direito Civil IV – Direitos Reais08080
            5.4-Direito Empresarial II – S/A04040
            5.5-Direito Penal IV206080
            5.6-Direito Processual Civil II – Sentença e Recurso08080
            SubTotal:20380400
            1. 6º Período
              6º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
              6.1-Direito Administrativo II08080
              6.2-Direito Civil V – Direitos de Família08080
              6.3-Direito Empresarial III – Títulos de Crédito04040
              6.4-Direito Processual Civil III – Execução08080
              6.5-Direito Processual Penal I206080
              6.6-Ética e Estatuto da OAB04040
              SubTotal:20380400
              1. 7º Período
                7º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
                7.1-Direito Civil VI – Responsabilidade Civil04040
                7.2-Direito Empresarial IV – Recuperação e Falência08080
                7.3-Direito Processual Civil IV – Procedimentos Especiais04040
                7.4-Direito Processual Penal II206080
                7.5-Direito do Trabalho I08080
                7.6-Estágio Supervisionado I – Prática Cível1200120
                SubTotal:140300440
                1. 8º Período
                  8º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
                  8.1-Direito Civil VII (Sucessões)06868
                  8.2-Direito Econômico I08080
                  8.3-Direito Processual Penal III206080
                  8.4-Direito do Trabalho II08080
                  8.5-Direito Tributário I e Financeiro08080
                  8.6-Estágio Supervisionado II – Prática Penal1200120
                  SubTotal:140368508
                  1. 9º Período
                    9º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
                    9.1-Direito Econômico II – Consumidor e Concorrência08080
                    9.2-Direito Internacional Público08080
                    9.3-Direito Processual do Trabalho08080
                    9.4-Direito Tributário II08080
                    9.5-Estágio Supervisionado III – Prática Trabalhista1200120
                    9.6-Optativa I04040
                    9.7-TCC I – Projeto04040
                    SubTotal:120400520
                    1. 10º Período
                      10º PeríodoPrática TéoricaCarga HoráriaTotal
                      10.1-Atividades Complementares2000200
                      10.2-Direito Ambiental206080
                      10.3-Direitos Humanos04040
                      10.4-Direito Internacional Privado08080
                      10.5-Direito da Seguridade Social08080
                      10.6-Estágio Supervisionado IV – Prática Tributária, Empresarial e Administrativa1200120
                      10.7-Optativa II04040
                      10.8-TCC II – Defesa602080
                      SubTotal:400320720
                      Total:96033804552

                     

                    Corpo Docente

                     

                    DOCENTE

                    TITULAÇÃO

                    Adilson Souza SantosMestre
                    Adriano Portella de AmorimMestre
                    Alisson Evangelista SilvaEspecialista
                    Ana Cecilia Pereira MeloEspecialista
                    Anderson Messias Roriso Do NascimentoDoutor
                    Anna Cathleen Moreira RezendeEspecialista
                    Antonio Thomaz Lessa Garcia JuniorEspecialista
                    Aparecido Pimentel FerreiraDoutor
                    Benigna Araujo TeixeiraEspecialista
                    Carlos Humberto Fauaze FilhoEspecialista
                    Claudio Amorim Dos SantosEspecialista
                    Clinaura Maria de LimaMestre
                    Cristiane Batisti FerreiraMestre
                    Edney Gomes RaminhoEspecialista
                    Erivelton Santana CostaEspecialista
                    Felipe Levi Jales SoaresEspecialista
                    Fernanda Passos Jovanelli de OliveiraEspecialista
                    Francisco José Paulos CabralMestre
                    Gianpaolo Machado Lage de MeloMestre
                    Henry Aniagoa KiforduDoutor
                    Joao Alberto CapilupeEspecialista
                    Joao Batista Drumond CamaraMestre
                    Joao Bosco Costa DiasEspecialista
                    Joao Marcelo Barbosa Ribeiro DantasMestre
                    Jose Deocleciano Siqueira Silva JuniorDoutor
                    Juliana Da Silva FelipeEspecialista
                    Julio Cesar Fonseca MollicaEspecialista
                    Kadidja Barros LeadebalMestre
                    Kenia Carina Jorge Sobrinho Arruda NogueiraEspecialista
                    Leonardo Ribeiro CoimbraEspecialista
                    Leonnardo Vieira MoraisEspecialista
                    Luiz Carlos Menezes dos ReisDoutor
                    Marcelo Batista De SouzaEspecialista
                    Marcelo de Andrade NobisEspecialista
                    Marcelo Silveira AlcântaraDoutor
                    Márcio Eduardo Gonçalves da SilvaEspecialista
                    Marcus Ulhoa ChavesEspecialista
                    Maria José de OliveiraDoutor
                    Nayara Soares SantanaEspecialista
                    Pedro Antonio Ribeiro de AndradeEspecialista
                    Raissa Pacheco Siqueira MendesEspecialista
                    Romulo Pinheiro Bezerra da SilvaEspecialista
                    Samuel Barbosa dos SantosEspecialista
                    Vanessa Cristina Zerbinato VelasquezMestre
                    Wellington Moises de OliveiraMestre
                    Yane Marcelle Pereira SilvaMestre

                     

                    Investimento

                    Direito

                    Valor Bruto

                    Bolsa 20%

                    Bolsa 30%

                    Bolsa 40%

                    Bolsa 50%

                    Bolsa 60%

                    Bolsa 70%

                    R$ 1.853,99R$ 1.483,19R$ 1.297,79R$ 1.112,40R$ 927,00R$ 741,60R$ 556,20

                     

                    Periódicos Online

                     

                    1. PLENO JURE

                       

                      ANO I

                      EdiçãoLink
                      01https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___1
                      02https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___2
                      03https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___3
                      04https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___4
                      05https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___5
                      06https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___6
                      07https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___7
                      08https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___8
                      09https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___9
                      10https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___10
                      11https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___11

                       

                      ANO II

                      EdiçãoLink
                      12https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___12
                      13https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___13
                      14https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___14
                      15https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___15
                      16https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___16
                      17https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___17
                      18https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___18
                      19https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___18_1b0b0f426d7713
                      20https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___20
                      21https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___21
                      22https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___22_final
                      23https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___23
                      24https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_24
                      25https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_20n_c2_ba_2025
                      26https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_20jure_2028
                      27https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_27_24.11.2017
                      28https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_28
                      29https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_29
                      30https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_30
                      31https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n___31

                       

                      ANO III

                      EdiçãoLink
                      32https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_32
                      33https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_33
                      34https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__34
                      35https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__35
                      36https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__36
                      37https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__37
                      38https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__38
                      39https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__39
                      40https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__40
                      41https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__41
                      42https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__42
                      43https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__43
                      44https://issuu.com/icesp.direito/docs/pleno_jure_n__44

                       

                    2. Periódicos Online

                     

                    Coordenação

                    João Marcelo Dantas

                    Advogado e Professor universitário. Possui Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2000). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2006) e Pós-Graduação em Direito Público pelo Instituto Processus (2008). Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990). Fez Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (incompleto). Foi professor do Curso de Filosofia e do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, do Curso de Direito do UniCEUB, do UniCESP e da Faculdade Projeção (Sobradinho), exercendo também, nessas últimas três instituições, os cargos de Assistente de Coordenação e Coordenador do Curso de Direito. Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília e é professor do Curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, onde exerceu, até 2º/2012, a função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito e do Núcleo de Atividades Diversificadas. Tem mais de 20 (vinte) anos de experiência docente superior e pesquisas na área de Filosofia, com ênfase em Ética, Filosofia Política e do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: ética do discurso habermasiana, filosofia do direito habermasiana, fundamentação dos Direitos Humanos e Bioética/Biodireito. Leciona também disciplinas técnico-jurídicas, como Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Penal.É membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade ICESP/PROMOVE de Brasília. É aluno regular do Curso de Doutorado em Direito pelo Uniceub (Brasília)

                    E-mail: coord.direito@icesp.edu.br