Aperfeiçoamento das Novas Tendências do Direito Público

Aperfeiçoamento das Novas Tendências do Direito Público

 


Aperfeiçoar e a atualizar o aluno nas disciplinas do direito público, com enfoque em conhecimentos teóricos multidisciplinares com relevantes questões práticas e atuais. O Curso visa aprimorar as habilidades e capacidades no campo estatal para incremento de sua atuação jurídica em instituições públicas e privadas.

  • Aperfeiçoamento

  • 100 horas

 


  1. O CURSO

    Objetivo Geral:

    Aperfeiçoar e a atualizar o aluno nas disciplinas do direito público, com enfoque em conhecimentos teóricos multidisciplinares com relevantes questões práticas e atuais. O Curso visa aprimorar as habilidades e capacidades no campo estatal para incremento de sua atuação jurídica em instituições públicas e privadas.

     

    Objetivos Específicos:

    • Apresentar e aprofundar as noções de licitações e contratos (direito administrativo), processo constitucional, sistema jurídico penal e direito financeiro e tributário;
    • Explorar as diferentes e novas concepções nessas áreas;
    • Aprimorar as teorias;
    • Capacitar profissionais que atuam no âmbito jurídico público;
    • Desenvolver habilidades interpessoais fundamentais;
    • Proporcionar ao aluno maior aprofundamento em temas diversos como ambiental, direitos humanos e processo legislativo;
    • Desenvolver e incentivar uma abordagem científica e tecnológica de modo a estimular a pesquisa no campo do direito público.

     

    Justificativa:

    As constantes alterações no cenário do Poder Público brasileiro exigem do cidadão e do profissional do Direito uma capacidade de reflexão crítica e de raciocínio lógico-argumentativo mais acentuados, de forma a compreender os fenômenos jurídicos de um mercado cada dia mais seletivo e competitivo.

    Ante a esse atual e desafiador cenário, o curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Contemporâneo surgiu para proporcionar ao aluno o aprimoramento de suas habilidades, além de uma visão atualizada do ordenamento jurídico que rege o Estado brasileiro, considerando uma compreensão mais aprofundada do Estado Democrático de Direito e seu funcionamento, por meio da análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, bem como por meio de uma abordagem multidisciplinar.

     

    Informações Gerais:

    O programa de ensino aborda as principais temáticas em algumas das diversas áreas do Direito Público e unem fundamentação teórica e discussão prática por meio de problemas e situações do cotidiano. Assim, o curso viabiliza estudos em profundidade, bem como proporciona o necessário domínio dos principais institutos jurídicos que regem o Estado brasileiro.

     

    Diferencial:

    O aperfeiçoamento reúne um corpo docente formado por professores mestres e doutores de diversos órgãos públicos como Supremo Tribunal Federal e outros. As disciplinas são voltadas para as recentes discussões jurídicas.

     

    Público Alvo:

    O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Contemporâneo é destinado ao seguinte público:

    • Estudantes, Bacharéis em Direito e graduados em outras Ciências Sociais e Humanas, sendo considerada a interdisciplinaridade do Curso;
    • Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao processual civil.
    • pesquisadores, docentes e pessoas que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos; e
    • pessoas com pretensão de realizar concursos públicos, em especial as que pretendem ingressar em áreas relacionadas ao Direito Público, em especial, Direito Constitucional e Administrativo.

     

    Metodologia:

    Os princípios metodológicos norteiam a concepção didático-pedagógica e enfatizam a integração dos saberes, a centralidade na aprendizagem, a pesquisa como eixo da estruturação curricular e a avaliação como reflexão do ensinar e do aprender.

    Numa concepção pedagógica centrada no estudante, a interação é elemento fundamental para que o processo educativo favoreça o desenvolvimento da aprendizagem.

    As metodologias ativas serão, portanto, adotadas nas diversas disciplinas previstas neste programa de aperfeiçoamento em Direito Público.

     

  2. GRADE CURRICULAR

     

    Aperfeiçoamento das Novas Tendências do Direito Público

    DISCIPLINA

    CARGA HORÁRIA

    PROFESSORES

    CALENDÁRIO

    O Sistema Jurídico Penal e a Justiça Restaurativa

    20h

    Prof. Yuri Santana15/06, 29/06, 06/07 e 13/07 de 14h às 18h

    Metodologia Científica

    20h

    Profª. Vanessa27/07, 03/08, 10/08, 17/08 de 8h às 12h
    Licitações, contratos e controle administrativo

    20h

    Profª Luís Felipe Perdigão27/07, 03/08, 10/08, 17/08 de 14h às 18h
    Novas tendências do Direito Financeiro e Tributário

    20h

    Prof. Gianpaolo24/08, 31/08, 14/09, 21/09 de 8h às 12h
    Processo Constitucional contemporâneo

    20h

    Profª Ana Paula Carvalhal24/08, 31/08, 14/09, 21/09 de 14h às 18h
    Subtotal de carga horária

    100h

     

    Aulas aos sábados, de 08h às 13h e de 14h às 19h

  3. INVESTIMENTO
    • Candidato Egresso

      R$ 1145,82
    • Bolsa 25%
    • Formas de Pagamento
    • Cheque/Boleto/Cartão
    • 4 Parcelas de R$ 286,45
    • Candidato Conveniado

      R$ 1.222,21
    • Bolsa 20%
    • Formas de Pagamento
    • Cheque/Boleto/Cartão
    • 4 Parcelas de R$ 305,55
    • Candidato Geral

      R$ 1.527,77
    • Formas de Pagamento
    • Cheque/Boleto/Cartão
    • 4 Parcelas de R$ 381,94

     

  4. DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA
    • Curriculum Vitae (Modelo simplificado)
    • Carteira de identidade (original e cópia)
    • CPF (original e cópia)
    • Histórico escolar de graduação (original e cópia)
    • Título de eleitor (original e cópia)
    • Comprovante de residência (original e cópia)
    • Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia)
    • Certificado de alistamento militar (original e cópia)