Concurso de desenhos sobre direitos da criança marca os 30 anos da convenção

 Por Rafael Lessa

Membros da União Europeia e da Embaixada da Polônia visitaram, na última quinta-feira (05), o Colégio de Ensino Fundamental 10 (CEF10), em Taguatinga, para conhecer o projeto “Ler é legal – Começa com leitura e dela para a vida inteira”, uma iniciativa do Projeto Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex), do Centro Universitário Icesp.

Neste ano, completam-se 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Trata-se do instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, ratificado por 196 países. E para celebrar, a delegação está organizando um concurso de desenho e pintura com três escolas públicas que promovam o conhecimento sobre esses direitos.

A iniciativa do Pibex foi uma das escolhidas para participar da premiação, por envolver alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental no conhecimento da legislação brasileira sobre a temática: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Constituição Federal. Semanalmente, a bolsista do curso de Direito, Claudiane Ferreira, vai à escola para ministrar aulas sobre as leis.

Para receber a delegação, a coordenadora do projeto, professora Edney Gomes Raminho, organizou uma pequena mostra do trabalho desenvolvido pelo projeto, com as obras de artes plásticas produzidas pelos jovens, a partir das interpretações feitas da leitura dos textos das leis.

De acordo com a representante da Embaixada da República da Polônia, Aleksandra Luszczynska, a delegação da União Europeia se dedica a promover a convenção e a embaixada a apresentar um personagem importante para a adoção da mesma: o pedagogo Janusz Korczak, precursor nas iniciativas em prol dos direitos da criança e do reconhecimento da total igualdade delas.

Concurso

“Em cada escola, pedimos para formar grupos de até 60 crianças, que vão confeccionar desenhos com material fornecido pela delegação da União Europeia. Dos 60 desenhos, a escola fará uma seleção prévia de 15, somando 45 dos três colégios”, explicou Jowita Mikolajczyk, membro da delegação. Os selecionados serão expostos para votação pública na internet e cada unidade escolar terá três trabalhos vencedores.

Para dar direcionamento à produção, foram destacados três direitos sobre os quais os alunos devem desenvolver seus trabalhos: o direito ao lazer, brincar e ter tempo livre; à educação, com a frequência mínima às escolas primárias e secundárias; e o direito das crianças deficientes terem vida plena.

Após a visita, os alunos terão de 30 a 40 dias para a confecção dos desenhos. A premiação está prevista para novembro, numa solenidade com a participação dos alunos, professores e, principalmente, familiares. Os prêmios estão sendo mantidos sob sigilo, mas Jowita garante: a tendência é evitar brinquedos eletrônicos, partindo para algo mais pedagógico ou que promova vida saudável, como bicicletas, por exemplo.

Pequenos artistas

Lucas de Aguiar, do 7º ano, é um dos participantes da iniciativa do Pibex. “Neste tempo (do projeto), nós estudamos (a legislação) e transformamos os artigos em arte. Fizemos desenhos e pelo menos um dia na semana tivemos oficina com a Claudiane, que veio aqui ensinar os nossos direitos. O meu trabalho foi sobre a educação, um direito que toda criança tem e precisa, e é um dever da sociedade (nos) garantir”, resumiu.

João Lucas, 12 anos, também produziu fez uma representação do artigo 6º do ECA, que prevê o direito das crianças à educação. “Se você não tiver educação não vai ter compreensão do mundo”, explicou o aluno, também do 7º ano.

Comprometimento

Emocionada, a professora Edney Raminho comentou a escolha da escola para participar do concurso, por conta do projeto que coordena. “É gratificante o reconhecimento da delegação e a alegria dos alunos em ter essa oportunidade. É imprescindível que eles conheçam a legislação sobre seus direitos, para que cumpram bem seus deveres”, disse.

“Ed”, como é carinhosamente chamada por todos, é mestra em Educação, especialista em Língua Portuguesa e tem licenciatura em Letras. Professora da Educação Básica e Superior, é também membro do grupo de pesquisa “Comunidade escolar: Encontros e Diálogos Educativos. Mas, de os títulos, o principal: o de comprometimento com a educação cidadã e de qualidade para todas e todos.