Desembargador do TRT da 2ª Região fala sobre alterações na legislação

O auditório do centro Universitário Icesp no Guará ficou lotado, na noite de ontem (03), para assistir à palestra do desembargador Sérgio Pinto Martins, convidado da coordenação do curso de Direito para falar sobre a reforma trabalhista: o que é, qual seu teor e as consequências da legislação modificada.

A reforma de 2017 alterou 100 artigos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo um número amplo de mudanças que envolvem contribuição sindical, banco de horas, demissão, descanso, férias, gravidez, custas e honorários e outros temas, uma palestra não seria suficiente para esgotá-los. O desembargador, então, deu ênfase à análise de pontos positivos e negativos no que diz respeito a salários e remunerações.

“Falarei sobre os pontos principais e as consequências, o que ela trouxe de concreto, como a diminuição do número de processos em virtude de alguns aspectos que foram modificados na reforma”, afirmou Sérgio Pinto Martins, antes da apresentação.

O evento também foi aberto aos alunos de Ciências Contábeis. “Nada melhor do que uma explanação sobre Reforma Trabalhista com uma autoridade no assunto. Foi bom porque além de apontar as alterações, ele ainda faz a análise da mudança”, avaliou a aluna Gleise Silva.

Palestrante
Sérgio Pinto Martins é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. É Bacharel em Ciências Contábeis, em Direito e em Ciências Administrativas, com especializações em Direito Empresarial e em Direito do Trabalho. Tem mestrado em Direito Tributário e doutorado em Direito do Trabalho. Possui mais de 50 obras individuais e dezenas de obras coletivas e artigos científicos publicados. Já foi advogado militante e juiz.