Admissibilidade Recursal no STJ
Domine a técnica por trás dos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o Curso
Atue com mais conhecimento técnico na admissibilidade recursal no STJ
As constantes mudanças no cenário jurídico brasileiro exigem do profissional do Direito conhecimento técnico para compreender e aplicar corretamente os requisitos de admissibilidade dos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça.
O Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Admissibilidade Recursal no STJ foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão aprofundada e aplicada da técnica processual relacionada ao Recurso Especial (REsp), Agravo em Recurso Especial (AREsp), Agravo Interno (AgInt) e Embargos de Declaração (EDcl).
O conteúdo aborda entendimentos jurisprudenciais consolidados ou majoritários, requisitos de admissibilidade e aspectos relevantes da atuação perante o STJ.
Mais de 10 anos de experiência no STJ transformados em conhecimento aplicado.
O conteúdo do curso é fruto de mais de 10 anos de experiência do autor na Assessoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, com atuação em processos de competência das Turmas de Direito Público e Direito Privado.
Presencial
Aprofunde seus conhecimentos sobre admissibilidade do Recurso Especial (REsp), Agravo em Recurso Especial (AREsp), Agravo Interno (AgInt) e Embargos de Declaração (EDcl).
PARA QUEM É O CURSO?
Uma formação para quem deseja aprofundar sua atuação no Direito Processual
Advogados;
Procuradores;
Professores;
Profissionais que atuam com Direito Processual Civil;
Candidatos a concursos públicos;
Bacharéis em Direito;
Servidores públicos;
Consultores;
Pesquisadores e docentes;
Pessoas interessadas em aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação no STJ.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Aprofunde seus conhecimentos nos principais recursos analisados pelo STJ
REsp
AREsp
AgInt
EDcl
O objetivo é desenvolver conhecimentos técnicos e práticos relacionados à admissibilidade
desses recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Uma trilha objetiva pelos fundamentos e recursos no âmbito do STJ
- Introdução ao Superior Tribunal de Justiça e ao Recurso Especial;
- Relevância da questão federal;
- Julgamento monocrático no âmbito do STJ;
- Previsão normativa e características do Recurso Especial;
- Aspectos gerais de admissibilidade do Recurso Especial (REsp);
- Sistema de sanabilidade de vícios formais de admissibilidade do CPC;
- Tempestividade;
- Preparo;
- Regularidade formal e representação processual.
- Cabimento, interesse e legitimidade recursal;
- Parâmetros das normas infraconstitucionais e fundamentos constitucionais;
- Vícios de fundamentação;
- Violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC;
- Prequestionamento;
- Reexame de matéria fática e probatória;
- Requisito de admissibilidade fundado na divergência jurisprudencial.
- Recurso Especial (REsp);
- Agravo em Recurso Especial (AREsp);
- Agravo Interno (Regimental) no âmbito do STJ;
- Embargos de Declaração (EDcl) no âmbito do STJ.
Certificação
Aperfeiçoamento Profissional
Ao final do curso, observados os requisitos acadêmicos estabelecidos pela instituição, o participante receberá certificação como Curso de Aperfeiçoamento Profissional na área.