A noite da última quarta-feira, 30/08, foi marcada por uma ótima palestra, ministrada pelo Professor de Direito da Faculdade Icesp (Guará), Rômulo Pinheiro. O evento aconteceu no auditório, onde reuniram-se alunos, professores, coordenadores e também curiosos para acompanhar a ilustração do tema, a lei Maria da Penha.
De maneira um tanto quanto descontraída, Rômulo buscou suavizar a complexidade e a delicadeza do tema, e iniciou a sua exposição trazendo um questionamento comum entre uma parcela da população. Porque não existe uma lei semelhante para a proteção dos homens? A chamada “lei Mário da Penha”?
Para responder a essa pergunta, o professor utilizou de diversos exemplos corriqueiros do dia a dia para deixar claro a forma como as mulheres são posicionadas desigualmente na sociedade.
Isso fica claro quando Rômulo questiona. Porque os homens quando utilizam roupas curtas não são chamados a atenção? Enquanto as mulheres são tratadas de maneira totalmente marginalizada?
Para o professor, “as pessoas têm comportamentos diferentes para condutas iguais, e esse é um fator que interfere diretamente na existência e na aplicação da Lei Maria da Penha”. A luz dessas afirmações, o questionamento levantado no início se torna irracional. Pois, “é ínfima a quantidade de vezes que um homem sofre por essas questões quando comparado à mulher”.
Assim, através do senso aristotélico de justiça (que busca tratar a todos de maneira igual), é mais do que necessário haver este tipo de lei, para que se equilibre essa desigualdade.
Ademais, Rômulo enfatiza que esta é uma questão cultural, e que precisa ser modificada com urgência. Portar-se de maneira diferente frente às situações, denunciar abusos ou agressões quando visto, e ensinar os filhos, netos e familiares sobre o comportamento igualitário, pode ser o caminho para a mudança de pensamento das futuras gerações.
A policial Valderia da Silva Barbosa que foi vítima de feminicídio a poucas semanas, também foi lembrada durante a palestra. Rômulo enfatiza “denuncie […] a violência é sempre progressiva”. Elas partem de atos como agressão verbal, moral, psicológica, até as agressões físicas, e consequentemente, ao assassinato. Ele utilizou o exemplo dessa policial da própria delegacia da mulher, para ilustrar a importância da medida protetiva de urgência, que hoje através da lei 14.550 se encontra facilitada à vítima.
Se você vive ou conhece alguém que passa por situações de agressão, denuncie. Ligue 180 e faça a sua denúncia anônima, essa atitude pode salvar vidas.
Para mais informações sobre denuncias acesse o site: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/07/22/saiba-como-denunciar-violencia-domestica.ghtml
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